Processo 663290/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 08/11/2011 15:39
Autuado em 08/11/2011 15:39
Oficio de encaminhamento 135/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1043/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2012 Acórdão   1043/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2012 Acórdão   1043/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/07/2016 11:07 AR Ref. Dec. de Quit. de Débitos Cont. 19/12
15/07/2016 12:36 DECLARAÃO DE QUITAÃO DE DÃITOS
07/07/2016 10:02 AR Ref. Declaração de Quitação de Débitos Cont. 19
15/05/2015 09:02 Declaração de Quitação de Débitos
24/04/2012 14:44 Termo de Entrega em Mãos de Autos Físico
23/04/2012 07:16 do Protocolo nº 25031-3/12, referente a Contrato nº 19/12
20/03/2012 15:02 do Protocolo nº 14926-4/12, referente a Contra-razões Zero4Um Cine & Video Ltda.
20/03/2012 14:56 do Protocolo nº 14370-3/12, referente a Contra-razões Constelação Filmes Ltda.
20/03/2012 14:49 do Protocolo nº 14364-9/12, referente a Contra-razões V1 Cinevideo Ltda.
15/03/2012 09:32 do Protocolo nº 13630-8/12, referente a Petição
13/03/2012 15:19 do Protocolo nº 13350-3/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 38/12 - CPL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 1846/2019
25/04/2012 390 Edital Diverso nº 38/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1043/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5844/2012
05/04/2012 377 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 12/04/2012
04/04/2012 376 Despacho Processual Diverso nº 887/2012
14/02/2012 344 Edital Diverso nº 13/2012
01/02/2012 335 Edital Diverso nº 11/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 16:01 DP  
24/04/2019 15:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1846/2019 -
18/04/2012 09:33 SLC Despacho Processual Diverso nº 329/2019 -
12/04/2012 16:37 STP Acórdão nº 1043/2012 -
12/04/2012 16:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 201/2012 -
12/04/2012 16:37 STP Certidão de Sessão nº 149/2012 -
04/04/2012 09:07 GP Despacho Processual Diverso nº 917/2012 -
02/04/2012 16:05 SMPjTC Parecer nº 3931/2012 - pela homologação PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO. PELA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO
02/04/2012 15:30 DP Informação nº 2505/2012 -
02/04/2012 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5844/2012 -
30/03/2012 12:48 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 200/2012 -
30/03/2012 12:48 GP Despacho Processual Diverso nº 887/2012 -
28/03/2012 14:59 DIJUR Parecer nº 3079/2012 - REQUERIMENTO INTERNO. ATOS DE CONTRATAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. FASE EXTERNA. RECURSO. DESPROVIMENTO. PELA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME À EMPRESA VENCEDORA.
21/03/2012 16:25 GP Despacho Processual Diverso nº 825/2012 -
24/02/2012 16:07 DLC Informação nº 28/2012 -
24/02/2012 10:45 DIJUR Parecer nº 1675/2012 - LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO. LEGALIDADE DO EDITAL. À CPL.
30/01/2012 10:32 DLC Despacho Processual Diverso nº 86/2012 -
30/01/2012 10:32 DLC Edital Diverso nº 11/2012 -
30/01/2012 10:32 DLC Edital Diverso nº 13/2012 -
30/01/2012 10:32 DLC Edital Diverso nº 16/2012 -
30/01/2012 10:32 DLC Edital de Licitação nº 7/2012 -
30/01/2012 10:32 DLC Informação nº 16/2012 -
30/01/2012 10:32 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 7/2012 -
26/01/2012 18:12 GP Despacho Processual Diverso nº 304/2012 -
26/01/2012 12:12 DIJUR Parecer nº 577/2012 - LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA OU PREGÃO. SUGESTÃO PARA ALTERAÇÃO DE UM ITEM DO EDITAL. AO GP.
16/01/2012 14:12 DLC Despacho Processual Diverso nº 37/2012 -
16/01/2012 14:12 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 4/2012 -
16/01/2012 10:32 DIJUR Parecer nº 238/2012 - LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO. DÚVIDA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS. À CPL.
13/01/2012 14:40 DLC Despacho Processual Diverso nº 17/2012 -
12/01/2012 17:07 DF Informação nº 13/2012 -
12/01/2012 16:13 DLC Despacho Processual Diverso nº 9/2012 -
11/01/2012 17:50 GP Despacho Processual Diverso nº 69/2012 -
11/01/2012 17:50 CG  
11/01/2012 17:39 GP  
10/01/2012 15:32 CI Informação nº 1/2012 -
13/12/2011 15:43 GP Despacho Processual Diverso nº 3408/2011 -
29/11/2011 15:19 DCS Informação nº 10/2011 -
22/11/2011 11:53 GP Despacho Processual Diverso nº 3240/2011 -
16/11/2011 14:43 CI Informação nº 142/2011 -
10/11/2011 12:32 DF Informação nº 513/2011 -
09/11/2011 18:01 DG Despacho Processual Diverso nº 532/2011 -
09/11/2011 17:08 DAMP Informação nº 193/2011 -
08/11/2011 15:38 DP  

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